Proposituras
PESQUISE EM PROPOSITURAS
Detalhes
| Número: | 3 / 2026 Projeto de Lei do Executivo | |
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| Autor(es) |
Poder Executivo |
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| Data | 20/02/2026 | |
| Descrição (caput) | O valor suplementado destina-se a para criação de uma unidade de despesa para custeio de Subvenções Sociais, tendo em vista a necessidade de viabilizar o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Primavera de Rondônia, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades de relevante interesse público, em consonância com as políticas públicas municipais, visando ao fortalecimento de ações sociais, administrativas e institucionais, bem como ao adequado atendimento das demandas da administração municipal | |
| Situação | AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO | |
| Anexo(s) | PROJETO 003-20255.PDF | |
| Votação |
A propositura não possui votos.
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| Parecer(es) da Comissão: |
A propositura nao possui pareceres.
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